insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0047/2021-SAUDE
Objeto
Aquisição de oxigênio líquido, abastecido em tanque criogênico (em regime de comodato) com inclusão do serviço de instalação, que será destinado ao Hospital de Campanha COVID-19 Doutor Francisco Alves, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Data Assinatura
04/03/2021
Data Publicação
04/03/2021
Data Inicial
04/03/2021
Data Final
14/05/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
24.380.578/0032-85
Valor Inicial
R$ 295.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP016/21-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
04/03/2021
Valor Estimado
R$ 236.000,00
Valor Total
R$ 236.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a necessidade de Aditivo de Valor ao contrato nº 0047/2021 (DP016/21-SMS) para a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, conforme a seguir exposto: O aditivo de valor solicitado destina-se à prestação de serviços que garantem o fornecimento de oxigênio líquido (abastecido em tanque criogênico em regime de comodato) para o Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Este aditivo se justifica considerando a grave crise sanitária instalada no estado do Ceará e no Brasil em decorrência do aumento do número de casos de Covid-19, bem como da gravidade clínica dos pacientes, o que tem demandado alto consumo de oxigênio nas unidades hospitalares dificultando a logística de abastecimento. Atualmente em Sobral-CE, segundo portal do integraSUS, as internações pelos CIDs relacionados a causas respiratórias representa Risco Altíssimo (Nível 4) e a taxa de positividade em testes RT-PCR de46% representa Risco Moderado (Nível 2). Considerando os riscos potenciais e seguindo recomendações técnicas, solicitamos o aditivo que reporta o valor de 25% do saldo global do contrato o que corresponde a R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) destinados ao Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 25% do valor inicial do contrato, no qual o objeto é a Aquisição de oxigênio líquido, abastecido em tanque criogênico (em regime de comodato) com inclusão do serviço de instalação, que será destinado ao Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, intervencionado pelo município para uso da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19. | 12/04/2021 | 12/04/2021 | 30/08/2021 | R$ 59.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária e mudança de fiscalizador no contrato de nº0047/2021-SMS, conforme a seguir exposto: Observamos que no contrato de nº 0047/2021-SMS formalizado com a WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS NE LTDA não consta dotações orçamentárias. Assim, solicito que sejam incluídas as seguintes: 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 federal 0701.10.302.0073.2384.33903000.2214210000 federal recursos de exercícios anteriores Considerando que o Interventor do Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves é o Senhor MÁRCIO VENÍCIO ALCÂNTARAS DE MORAES, solicito também que este seja incluído como fiscalizador do contrato de nº0047/2021-SMS. Onde se lê: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobral especialmente designada para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Leia se: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. MÁRCIO VENÍCIO ALCÂNTARAS DE MORAES interventor do Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobral especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0047/2021SMS, decorrente do Dispensa de Licitação n° 016/2021-SMS, tendo em vista as seguintes alterações contratuais: - INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter: 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 federal 0701.10.302.0073.2384.33903000.2214210000 federal recursos de exercícios anteriores. Onde se lê: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobral especialmente designada para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Leia se: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. MÁRCIO VENÍCIO ALCÂNTARAS DE MORAES interventor do Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobral especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR, conforme o processo nº P142039/2021 | 12/04/2021 | 12/04/2021 | 30/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária e mudança de fiscalizador no contrato de nº0047/2021-SMS, conforme a seguir exposto:Observamos que no contrato de nº 0047/2021-SMS formalizado com a WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS NE LTDA não consta dotações orçamentárias.Assim, solicito que sejam incluídas as seguintes: 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 federal0701.10.302.0073.2384.33903000.2214210000 federal recursos de exercícios anterioresConsiderando que o Interventor do Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves é o Senhor MÁRCIO VENÍCIO ALCÂNTARAS DE MORAES, solicito também que este seja incluído como fiscalizador do contrato de nº0047/2021-SMS.Onde se lê:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobral especialmente designada para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.Leia se: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. MÁRCIO VENÍCIO ALCÂNTARAS DE MORAES interventor do Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobral especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0047/2021SMS, decorrente do Dispensa de Licitação n° 016/2021-SMS, tendo em vista as seguintes alterações contratuais:- INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter: 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 federal0701.10.302.0073.2384.33903000.2214210000 federal recursos de exercícios anteriores.Onde se lê:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobral especialmente designada para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.Leia se: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. MÁRCIO VENÍCIO ALCÂNTARAS DE MORAES interventor do Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobral especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR, conforme o processo nº P142039/2021. | 12/04/2021 | 12/04/2021 | 30/08/2021 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | Venho, por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de rescindir o contrato com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA (Contrato: Número0047/2021-SAUDE), pelos fatos e fundamentos seguintes: A rescisão requisitada é amigável e firmada de forma bilateral tendo por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0047/2021-SMS, nos termos deste requerimento apresentado pela Coordenação da Atenção Especializada. Justifica-se a solicitação pela conclusão da licitação correspondente ao Pregão Eletrônico n°033 /2021 SMS(homologada em 12 de abril de 2021) com mesmo objeto contratual inclusive ampliando a prestação de serviços para o Hospital Municipal Doutor Estevam. Mediante a manutenção do estado de emergência causado pela Pandemia, o novo contrato atenderá as necessidades considerando os leitos ativos no Hospital Doutor Francisco Alves (30 de terapia intensiva e 20 de enfermaria) e no Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte (40 de enfermaria) exclusivos para Covid-19 que requerem contínuo fornecimento de oxigênio liquido para dar seguimento terapêutico aos pacientes internados. | A Secretária da Saúde do Município de Sobral, no uso de suas atribuições legais, em comum acordo com o Sr. Alexandre César Andrade De Oliveira e o Sr. José Luiz Cardoso Junior, e CONSIDERANDO que a finalização do Pregão Eletrônico nº 033/2021, que contempla aquisição de oxigênio líquido, abastecido em tanque criogênico (em regime de comodato) com inclusão do serviço de instalação, que será destinado ao Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, intervencionado pelo município para uso da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19; | 14/05/2021 | 14/05/2021 | 14/05/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 59.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09040020/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 44.055,30 |
| 19030057/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 171.100,00 |
| 05030048/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 62.518,90 |
| Registros: 3 | Total R$ 277.674,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0047/2021 | Contrato Principal | CONTRATO_0047_2021_SMS_.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0047-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0047-2021..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0047-2021..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0047-2021..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0047-2021..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0047-2021..pdf |
| RESCISÃO_SMS_2021_0047_2021.pdf | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2021_0047_2021.pdf |
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